A Norma NBR 9050 é um instrumento que serve para instruir arquitetos, construtores, engenheiros e outros profissionais da área, sobre critérios e parâmetros técnicos na construção, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e ainda na instalação e adaptação de edificações. Embora a Norma criada pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas tenha contribuído muito para o ganho de qualidade de vida de pessoas com as mais variadas formas de deficiência, muitos pontos eram pouco detalhados em suas três versões anteriores, sem um consenso geral ou mesmo inexistentes. Desta forma, em setembro de 2015, a ABNT publicou a atualização da Norma NBR 9050, com um texto muito mais amplo, evoluído para os tempos atuais e centrado no conceito de desenho universal.

Uma sociedade só é realmente justa a partir do momento em que ela garante, a todos, a igualdade de direitos e isso envolve, diretamente, a acessibilidade. Não oferecer condições adequadas de acessibilidade é negar direitos e negar direitos é crime. Por isso, a busca por construir por um Brasil mais Acessível.

Acessibilidade em Edificações, Mobiliários e Espaços Urbanos

Questões de acessibilidade vão muito além de proporcionar maior conforto, segurança e dignidade a deficientes físicos, como a maioria da população imagina. Há um público enorme a ser beneficiado por uma Norma como a NBR 9050. Basta pensarmos nos idosos, nas gestantes, nas pessoas recém operadas e até nos obesos.

Todas as pessoas com algum tipo de deficiência são diretamente impactadas e tem seu dia a dia mais facilitado mediante o cumprimento da NBR 9050. As melhores práticas e o conceito universal devem ser aplicados ao espaço físico, no transporte, na informação e comunicação, principalmente em instalações e serviços de uso público, no ambiente urbano ou rural.

O que mudou com a nova Norma NBR 9050

A revisão foi bastante ampla e seria extenso demais relacionar aqui todos os pontos alterados na versão 2015. As explanações que fazemos são sobre pontos que consideramos mais importantes ou que são mais comentados pelos profissionais do meio.

Inicialmente, é importante frisar que na publicação de 2015, foi incorporada a utilização no transporte, informação e comunicação, inclusive, em sistemas e tecnologias aplicadas nas zonas rurais e urbanas, algo que não era tratado pela versão de 2004. Como já citado anteriormente, o destaque ficou para o desenho universal de acessibilidade, ou seja, a busca por um padrão que possa garantir o direito e a cidadania de cada indivíduo da sociedade.

Percebemos, nesta versão de 2015, que se deu maior atenção a variedade de condições de mobilidade e percepção do ambiente. Explicações que antes davam muita ênfase na questão arquitetônica, agora se empenham também no detalhamento de como ver, ouvir e sentir.